Termos e Condições - Avagaio.com.br

Bem-vindo(a) à plataforma de aprendizado Avagaio (avagaio.com.br). Este documento estabelece as regras, diretrizes e condições gerais que regem a relação entre você (doravante denominado “Membro” ou “Aluno”) e a nossa plataforma. Ao acessar, navegar, criar uma conta ou adquirir qualquer curso em nosso site, você reconhece que leu, compreendeu e concorda expressamente em ficar vinculado a todos os termos descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta deste documento para a plena compreensão de seus direitos e obrigações.

Termos Básicos

Para fins destes Termos de Uso, “Plataforma” refere-se ao ambiente virtual do site avagaio.com.br; e “Conteúdo” abrange todas as videoaulas, textos, áudios e materiais didáticos disponibilizados pela nossa equipe.

O cadastro na plataforma exige o fornecimento de informações precisas e atualizadas. O Membro é o único responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso (login e senha) e por todas as atividades que ocorrerem sob sua conta. É terminantemente proibido compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros. A Avagaio reserva-se o direito de suspender, bloquear ou cancelar, a qualquer momento e sem aviso prévio, contas que apresentem atividades suspeitas, acessos simultâneos indevidos ou que violem nossas políticas de uso.

Direitos e restrições

Todo o conteúdo disponibilizado na Avagaio é protegido por leis de propriedade intelectual e direitos autorais. A aquisição de um curso não configura a compra do conteúdo em si, mas sim a concessão de uma licença de uso restrita. Sendo assim, aplicam-se as seguintes regras:

  • Idade Mínima: Os membros (alunos) devem ter pelo menos 18 anos de idade para utilizar a plataforma.

  • Licença de Acesso: É concedido aos membros um direito de acesso por tempo limitado, não exclusivo, revogável, intransferível e não sublicenciável à parte do curso online correspondente à sua compra.

  • Disponibilidade do Curso: A parte do curso online correspondente à compra estará disponível para o Membro enquanto o curso for mantido pela Empresa (Avagaio), o que será garantido por um período mínimo de 1 (um) ano após a data da compra pelo Membro.

  • Formato do Conteúdo: Os vídeos do curso são fornecidos exclusivamente em formato de transmissão (video stream) e não estão disponíveis para download. É proibida a gravação de tela, reprodução ou distribuição do conteúdo por qualquer meio.

  • Manutenção do Conteúdo: Ao concordar em conceder o acesso aos conteúdos, a Empresa não se obriga a manter o curso indefinidamente, tampouco a mantê-lo obrigatoriamente em sua forma ou versão atual, podendo realizar atualizações ou remoções conforme a necessidade pedagógica.